Informações legais
1. Apresentação do site.
Nos termos do artigo 6 da lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, informam-se os utilizadores do site https://www.holi-world.com/ da identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e do seu acompanhamento:
Proprietário: LA NOCHE – Holi-World, 3 rue Benjamin Franklin, 31140 Launaguet, France – SIRET 49810874500023 – Registo comercial (RCS) 498 108 745
Criador: simplartisan.ca
Responsável pela publicação: Ludovic Savy – hello@holi-world.com
O responsável pela publicação pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica.
Webmaster: simplartisan.ca
Alojamento: OVH SAS – 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France – Tél. : 1007
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.
A utilização do site https://www.holi-world.com/ implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas em seguida. Estas condições de utilização são suscetíveis de ser alteradas ou completadas em qualquer momento, pelo que os utilizadores do site https://www.holi-world.com/ são convidados a consultá-las regularmente.
Este site é normalmente acessível aos utilizadores em qualquer momento. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida pela Holi-World, que se esforçará então por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O site https://www.holi-world.com/ é atualizado regularmente por Ludovic Savy. Do mesmo modo, as presentes informações legais podem ser alteradas em qualquer momento: impõem-se, no entanto, ao utilizador, que é convidado a consultá-las o mais frequentemente possível a fim de tomar conhecimento das mesmas.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site https://www.holi-world.com/ tem por objeto fornecer informação relativa ao conjunto das atividades da sociedade.
A Holi-World esforça-se por fornecer no site https://www.holi-world.com/ informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada pelas omissões, pelas inexatidões e pelas carências na atualização, sejam elas por sua causa ou por causa de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site https://www.holi-world.com/ são dadas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Por outro lado, os elementos que figuram no site https://www.holi-world.com/ não são exaustivos. São fornecidos sob reserva de alterações que tenham sido introduzidas desde a sua colocação em linha.
4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos.
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais ligados à utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a acessar ao site utilizando um equipamento recente, sem vírus e com um navegador de última geração atualizado.
5. Propriedade intelectual e contrafações.
A Holi-World é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, sons e software.
Qualquer reprodução, representação, alteração, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia da Holi-World.
Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer dos elementos que ele contém será considerada constitutiva de contrafação e perseguida em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
6. Limitações de responsabilidade.
A Holi-World não poderá ser responsabilizada pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, durante o acesso ao site https://www.holi-world.com/, e resultantes quer da utilização de um equipamento que não corresponda às especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um erro informático ou de uma incompatibilidade.
A Holi-World também não poderá ser responsabilizada pelos danos indiretos (tais como, por exemplo, uma perda de mercado ou a perda de uma oportunidade) consecutivos à utilização do site https://www.holi-world.com/.
Espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto) estão à disposição dos utilizadores. A Holi-World reserva-se o direito de suprimir, sem notificação prévia, qualquer conteúdo depositado nesse espaço que contrarie a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for o caso, a Holi-World reserva-se igualmente a possibilidade de acionar a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia…).
7. Proteção dos dados pessoais (RGPD).
Responsável pelo tratamento: LA NOCHE – Holi-World, 3 rue Benjamin Franklin, 31140 Launaguet, France – hello@holi-world.com – +33 6 46 68 54 16
Os dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) e com a lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Dados recolhidos, finalidades e bases jurídicas:
- Dados de encomenda (nome, apelido, endereços de entrega e de faturação, telefone, e-mail) – gestão das encomendas, das entregas e do serviço ao cliente: execução do contrato (art. 6.1.b RGPD).
- Dados de faturação – conservação dos documentos contabilísticos: obrigação legal (art. 6.1.c RGPD).
- Pedidos através do formulário de contacto – resposta às suas questões: interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD).
- Newsletter e prospeção comercial – consentimento (art. 6.1.a RGPD), revogável em qualquer momento através do link de cancelamento.
- Dados de navegação (endereço IP, URL de proveniência, fornecedor de acesso) – segurança do site e medição de audiência: interesse legítimo, ou consentimento para os cookies não estritamente necessários.
Prazos de conservação:
- Dados de cliente e histórico de encomendas: 3 anos a contar do último contacto, para fins de prospeção.
- Documentos contabilísticos e faturas: 10 anos, em conformidade com o Código Comercial francês.
- Dados de prospeção: 3 anos após o último contacto.
- Cookies: 13 meses no máximo.
Destinatários: os seus dados são comunicados unicamente aos subcontratantes necessários à execução do serviço (transportadores, prestador de pagamento, alojamento, solução de envio de e-mails), que agem segundo as nossas instruções e estão sujeitos a confidencialidade. Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou cedido a terceiros para fins comerciais. Em caso de cessão da sociedade, os dados poderiam ser transmitidos ao adquirente, que ficaria sujeito às mesmas obrigações.
Transferências para fora da União Europeia: se for o caso, essas transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia ou por uma decisão de adequação.
Os seus direitos: em conformidade com os artigos 15 a 22 do RGPD, dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados e oposição, bem como do direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento. Pode igualmente definir instruções relativas ao destino dos seus dados após o seu falecimento.
Como exercer os seus direitos: por e-mail para hello@holi-world.com ou por correio para o endereço indicado acima. Poderá ser solicitado um documento de identificação em caso de dúvida razoável sobre a sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em caso de pedido complexo.
Reclamação: se, após nos ter contactado, considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação à autoridade francesa de proteção de dados: CNIL – 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 – www.cnil.fr.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei francesa de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.
8. Ligações de hipertexto e cookies.
O site https://www.holi-world.com/ contém um certo número de ligações de hipertexto para outros sites, criadas com a autorização da Holi-World. No entanto, a Holi-World não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e não assumirá, por conseguinte, qualquer responsabilidade a este título.
A navegação no site https://www.holi-world.com/ é suscetível de provocar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro de pequena dimensão, que não permite a identificação do utilizador, mas que registra informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos visam facilitar a navegação posterior no site e têm igualmente como objetivo permitir diversas medições de audiência.
Os cookies não estritamente necessários ao funcionamento do site apenas são instalados após o seu consentimento, que pode retirar em qualquer momento. A recusa de instalação de um cookie pode implicar a impossibilidade de acesso a determinados serviços.
Pode também configurar o seu navegador para recusar os cookies:
- Google Chrome: menu (três pontos) > Configurações > Privacidade e segurança > Cookies de terceiros.
- Mozilla Firefox: menu (três barras) > Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e dados de sites.
- Safari: Safari > Configurações (ou Preferências) > Privacidade > Bloquear todos os cookies.
- Microsoft Edge: menu (três pontos) > Configurações > Cookies e permissões do site > Gerir e eliminar cookies.
9. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.holi-world.com/ está sujeito ao direito francês. É feita atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes de Paris.
10. As principais leis em causa.
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (RGPD).
Lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, alterada nomeadamente pela lei n.º 2018-493 de 20 de junho de 2018.
Lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital.
11. Léxico.
Utilizador: internauta que se liga e utiliza o site acima mencionado.
Dados pessoais: «qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável» (artigo 4 do Regulamento (UE) 2016/679).